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STJ - Notícias de sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h16 - COMUNICADO

Expediente externo será das 13 às 18h e protocolo externo fica fechado até final de janeiro

18h04 - DECISÃO

STJ determina apuração de pagamentos a empresas em investigação sobre irregularidades no GDF

18h00 - COMUNICADO

Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

17h50 - INSTITUCIONAL

Segunda Turma supera os 48 mil julgados em 2009

17h30 - INSTITUCIONAL

Primeira Turma encerra semestre com mais de 37 mil julgados

17h22 - INSTITUCIONAL

Mais de 40 mil processos foram julgados pela Quinta Turma em 2009

17h00 - INSTITUCIONAL

STJ termina o ano com quase 320 mil processos julgados

13h49 - CJF

Comissão vai sistematizar dados do CJF para instalação de varas federais

13h45 - INSTITUCIONAL

Pleno aprova anteprojeto de lei para extinção e criação de funções comissionadas no TRF da 5ª Região

13h40 - INSTITUCIONAL

Sexta Turma encerra ano com média de 7 mil julgados por ministro

13h23 - INSTITUCIONAL

Decano do STJ parabeniza Tribunal pela busca da excelência e da modernização

12h03 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

STJ aceita incidente de uniformização envolvendo prescrição de diferenças da URP e o reajuste residual da URV

11h33 - DECISÃO

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

10h20 - DECISÃO

Sabesp deve pagar pela instalação de sistema de saneamento básico nas faixas laterais da Rodovia dos Imigrantes

09h52 - DECISÃO

Posto de combustível não tem legitimidade para requerer compensação da Cofins

08h52 - DECISÃO

Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

08h00 - DECISÃO

Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público

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